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Michael Hideo Atakiama
Publicações
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)
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Artigos (20)
Notícias (2)
Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 3 anos
Horas in itinere e o Trabalhador Rural após a Reforma Trabalhista
As horas in itinere , ou de trajeto, são aquelas despendidas pelo empregado para chegar ao local de execução da sua atividade laboral. Desde a Reforma Trabalhista (Lei n.º 13.467/2017), esse tempo...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 3 anos
Não perca dinheiro por medo do Fisco
A existência de um crédito tributário em favor da empresa é bastante comum e isso se deve, geralmente, em virtude da alta complexidade do sistema tributário. Pode ocorrer de a empresa não ter...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
Os impactos da LGPD na área da saúde
A Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD ) entrou em vigor em 18/09/2020 e regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A área da saúde será fortemente impactada pela...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
4 Dicas para reduzir a carga tributária da sua empresa
Para que seja possível reduzir a carga tributária da empresa, a prioridade é o planejamento, pois isso possibilitará a adequação às obrigações legais, evitando penalidades, e o aproveitamento de...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
Recuperação de Crédito Tributário: um impulso para vencer a crise
Já é um consenso que a carga tributária no Brasil é excessiva, burocrática e injusta. No Brasil, são 63 tributos entre impostos, taxas e contribuições, além de 97 obrigações acessórias e mais de...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
A LGPD chegou, e agora?
O Senado enviou para sanção presidencial a lei de conversão da Medida Provisória 959/20 que disciplinava sobre operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
Como fica a proteção de dados no Home Office?
As mudanças ocorridas na dinâmica do trabalho nos últimos meses é um caminho sem volta. O home office passou de um conceito quase abstrato e distante da maioria dos trabalhadores para uma necessidade...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
Trabalho Intermitente: o que é e como funciona?
O trabalho intermitente foi uma nova modalidade de contratação trazida pela Reforma Trabalhista de 2017 ( Lei n.º 13.467/2017) , permitindo a contratação de trabalhadores sem horário fixo, ganhando...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre o Empregado e o Prestador de Serviços?
A diferença entre empregado e o prestador de serviços pode ser bastante sutil na prática, todavia as consequências jurídicas de cada um deles são bastante diferenciadas. A escolha entre um ou outro...
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Michael Hideo Atakiama
Artigo ·
há 4 anos
Os efeitos da perda da eficácia da MP 927
A Medida Provisória 927 publicada em 22.03.2020 alterou regras trabalhistas durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19), como por exemplo o teletrabalho ( home office ), antecipação de...
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